Compra de apartamento -
comentada em 20/08/2019 20:11

Não compre apartamento de herança.

advogado ja

Os riscos da compra de imóvel de herdeiros

Kênio Pereira / 02/03/2017 - 16h17


Muitas pessoas são atraídas pelo valor pedido por imóvel que decorre de herança, tendo em vista que os herdeiros desejam vender rapidamente para partilharem o dinheiro. Entretanto, essa compra pode sair cara. A aquisição de qualquer imóvel exige cautela para ser satisfatória, mas quando o bem é objeto de herança este cuidado deve ser intensificado, pois há situações em que o comprador fica anos lutando para conseguir a propriedade, mesmo após pagar integralmente o valor. 

Nesse tipo de transação é adquirido um imóvel que pertence a várias pessoas, fazendo com que a conclusão da compra dependa de todas elas. É comum que a morte do antigo proprietário aflore as discussões familiares antigas, que tumultuam o inventário com disputas pelos bens deixados pelo falecido.

O adquirente pode enfrentar diversos problemas gerados pelos herdeiros, dentre eles: um dos herdeiros possui a posse do imóvel e usa isto para chantagear os demais ou para impedir a venda; após pagar o preço um dos herdeiros se recusa a entrega a posse ao adquirente; outro herdeiro que se sente prejudicado depreda o imóvel; durante a negociação um cunhado cria caso e se separa da herdeira, outro fica com o cadastro negativado que resulta na negativa do banco financiar a compra, dentre outros conflitos inimagináveis.

Há ainda aqueles que sabotam a venda, pois a quota-parte que receberá do valor total não possibilitará que venha a comprar uma moradia, além de prejudicarem os demais que não ocupam o bem e que têm direito de receber aluguel proporcional.

Em toda família pode existir os filhos que se sentem preteridos, os que estão com uma situação financeira difícil, os que trabalham, os que já são independentes, fazendo com que seja extremamente difícil o alinhamento de ideias e, consequentemente, a conclusão da venda.

A situação muitas vezes se torna insustentável, fazendo com que um dos herdeiros esconda a verdade do comprador, que provavelmente a descobrirá tarde demais.

Este tipo de negócio pode se tornar tão complexo que será inviável realizar o registro. Há centenas de imóveis onde o casal proprietário faleceu e deixou a casa para, por exemplo, quatro filhos que não abriram os inventários. Depois, morreram dois filhos, deixaram suas quotas-parte para os netos, e assim por diante, sem ninguém promover os inventários para regularizar a propriedade que passou a ter dezenas de coproprietários, sem qualquer documento registrado. Neste caso, a transferência para um comprador torna-se tão complicada que é mais viável propor ação de usucapião para adquirir a propriedade do imóvel.

Diferente disso é melhor comprar um imóvel livre e desembaraçado, sem nenhum ônus, já desocupado, não sendo necessário se sujeitar às desavenças familiares. Cabe ao comprador avaliar se o desconto que está tendo pela compra de imóvel pertencente a herdeiros compensará as possíveis complicações que a negociação pode trazer. É fundamental a assessoria de um advogado que domine o assunto, pois será necessário elaborar um contrato de promessa de compra e venda que preveja diversas situações complexas, pois o amadorismo, nesse caso, pode resultar em prejuízo expressivo e num grande arrependimento.

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Esse apartamento tem rolo, saia dessa e procure outro. 

kkkk,mais um rolo para o ramo de imóveis

Essa aí de não comprar imóveis de herança eu não sabia

@Radkalvin esse texto devia ir pro FAQ

A partir do momento que a matrícula atualizada do imóvel já estiver em nome dos 3 herdeiros, pouco importa se referido imóvel foi recebido por herança ou não! A compra de um imóvel de herdeiros e a compra de um imóvel de Terceiros é a mesma coisa, nesse caso!  Em ambos casos, os riscos são os mesmos, pois despenderão das mesmas certidões necessárias para a compra e venda do imóvel! O que diferenciará um do outro será apenas a quantidade de pessoas proprietárias e consequentemente o número de certidões dos vendedores, ora herdeiros, ora terceiros, que deverão ser apresentadas aos compradores e consequentemente ao cartório, para fins de escritura de compra e venda de imóvel! Consulte um advogado! 

Imóvel de herança regularizado não é algo tão comum, ou rola aquele inventário infinito ou os herdeiros  preferem fazer um bom rolo para não pagar taxas e impostos
 
Melhor fugir dessa compra e evitar futuras dores de cabeça.

Compre outro apartamento

tanto imóvel a venda por aí...... se o motivo for preço, nunca se esqueça que o barato sai caro.

@JJOR o problema é que o imóvel no nome dos três herdeiros é condomínio. Precisa dos três quererem vender e se um deles não quiser já será necessário entrar com ação para desconstituição do condominio e que o juiz autorize a venda. Pode demorar bastante.  

@Radkalvin,  

a partir do momento que um “ imóvel de herança” é colocado à venda pelos herdeiros, subentende-se que o referido imóvel já está definido quanto a isso por todos os herdeiros  ( venda ou não do imóvel , valor do imóvel, prazo para entrega, etc), pois, se não estivesse, nenhum herdeiro isoladamente iria colocar o imóvel à venda, sabendo que o imóvel não era somente dele !
E caso ainda houvesse isso ( venda sem anuência de todos) , um dos herdeiros ou a sua maioria ( no caso 2 herdeiros), certamente iria ingresssar com a referida ação de desconstituição de  Condominio, para resguardar o seu direito! 

@JJOR "...nenhum herdeiro isoladamente iria colocar o imóvel à venda, sabendo que o imóvel não era somente dele ! "

nem na Suíça isso é verdade.

a até que os irmãos tenham se resolvido na justiça, como fica a situação do comprador? vão pagar aluguel pra ele? se um dos irmãos mudar pro imóvel durante esse processo, como vão tirá-lo de lá?

@JJOR
Sua inocência é comovente. É difícil explicar aqui a quantidade de problema que isso pode dar.

"nenhum herdeiro isoladamente iria colocar o imóvel à venda, sabendo que o imóvel não era somente dele !"

@LUZ mais uma aula que tive aqui também, não sabia desse rolo. Meio óbvio depois de ler os relatos e situações que podem surgir aqui, faz todo sentido.

Passarei longe também, caso surja a """"""oportunidade""""""

Como o @Buy_and_hold64 comentou, pode ser que não tenha nenhum problema.

Mas não recomendo para ninguém sem experiência, tanto o comprador com o advogado/imobiliária que está acompanhando.