2019 17:50

FIIs e Imóveis

Tedd
em 12/06/19 12:59

comentada em 15/06/2019 17:50

peça ajuda aos moderadores

Alguém já viu isso? Parece ser coisa das antigas

Trata-se de uma transação imobiliária e uma das proprietárias tem o mesmo CPF do cônjuge já falecido, é uma pessoa na faixa dos 70/80 anos.
Ela é vendedora.

Obs.: vou consultar um advogado mas se alguém souber, já adianta o assunto bem como fica registrado para todos que venham a ter esta dúvida... não é inventário

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Roloff 180º
em 12/06/2019 13:01

Sim, isso era "comum" nem tão antigamente assim.

Mas normalmente as esposas já tiraram o seu próprio CPF lá pelos anos 70

Ajuda aí pow!

Cônjuges com o mesmo CPF - Pode isso, Arnaldo? - #1 de 6

Tedd
em 12/06/2019 13:32

No formal de partilha (de 2015) aparece ainda o CPF compartilhado, ou seja, se não tirou naquela ocasião, muito provavelmente ainda é o "válido" atualmente.

Ajuda aí pow!

Cônjuges com o mesmo CPF - Pode isso, Arnaldo? - #2 de 6

MMM11 180º
em 12/06/2019 14:39

Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

@Getulius, boa tarde!

Vc tem que ver se nesse CPF foi feito o inventário, se este já fora encerrado e se a partilha já foi feita, este CPF já deveria ter sido "cancelado" pela Declaração final de espólio, devendo constar dos sistema da RFB a situação titular falecido.

No caso a esposa (conjuge sobrevivente) já deveria ter o CPF próprio desde então.

PS.: Mas tal situação era bem comum antigamente sim, não se assuste...rs

Abraço

Ajuda aí pow!

Cônjuges com o mesmo CPF - Pode isso, Arnaldo? - #3 de 6

Tedd
em 12/06/2019 15:25

Fui mais a fundo e descobri simplesmente que o Registro Geral "errou" e lançou o CPF do marido ao invés do dela. Moral da história, basta uma averbação constando o CPF correto novo, que ela já possui, e pronto!

O cartório de notas informou que caso ela ainda não tivesse, teria que tirar um novo e então averbar...

Ajuda aí pow!

Cônjuges com o mesmo CPF - Pode isso, Arnaldo? - #4 de 6

Mr Ax 180º
em 12/06/2019 21:05

Antigamente, há 40 anos, era comum esta situação. Dava muito trabalho tirar um cpf, cêpêfê para os nordestinos, então se usava o cpf de quem já o tinha.

Era comum também o homem ser qualificado com seus dados pessoais, rg, cpf, e s/m. Isto é sua mulher.

Conheço o caso de um cidadão que, na maior boa fé, vendeu um imóvel, acompanhado de sua atual mulher, quando o imóvel havia sido adquirido quando ele era casado com sua primeira mulher, que já havia falecido. O Tabelião que lavrou a escritura não identificou corretamente a cônjuge pois na matricula constava, fulano e sua mulher.

Quando ele me procurou para se orientar como proceder na passagem dos haveres de seus filhos, pedi-lhe que apresentasse a partilha e ele me disse que não havia partilha nenhuma. Que vendera o imóvel por escritura normal, de compra e venda, acompanhado de sua atual mulher.

Como não havia ninguém prejudicado, o caso ficou por isso mesmo, mas é curioso que ainda aconteça em nosso meio.

Ajuda aí pow!

Cônjuges com o mesmo CPF - Pode isso, Arnaldo? - #5 de 6

Abra 180º
em 15/06/2019 17:50

Isso é comum o suficiente pra ser a primeira lição que a Vida Real dá em programador iniciante, no Brasil.

O novato, se achando O Escolhido, usa CPF como identificador de cliente.

Daí, uns meses, ou ano, alguém não consegue fazer o cadastro porque "o cliente usava o CPF do pai/mãe na época" e precisa cadastrar a informação assim.