Isenção de IR no Ganho de Capital

FIIs e Imóveis
luizatv   181º
em 19/08/24 10:53
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter 
em 19/08/2024 10:59
Nível no Race: Turbo Mix 
voce mesmo ja respondeu nao?

"elo que estudei a isenção do IR no Ganho de Capital não se aplica a compra e venda de terreno"
Isenção de IR no Ganho de Capital - #1 de 10
Bastter 
em 19/08/2024 11:01
Nível no Race: Turbo Mix 
mas aqui tem umas jurisprudencias se vc quiser ir por este caminho

https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=irpf+isen%C3%A7%C3%A3o+ganho+de+capital+terreno
Isenção de IR no Ganho de Capital - #2 de 10
Lab  181º
em 19/08/2024 13:11
Para qualquer isenção tributária, só é permitida interpretação literal. Você está tentando fazer uma interpretação extensiva ou lógica (falando em hermenêutica).
Isenção de IR no Ganho de Capital - #4 de 10
luizatv  181º
em 19/08/2024 14:07
@Lab
Na verdade pelo que entendi o tema é bem mais complexo:

#1 Na lei n 11.196 não é definido o que é imóvel residencial (não excluindo portanto terrenos).

#2 Apenas na instrução normativa é feita a exclusão de terrenos

#3 Instrução normativa não pode ser SUPERIOR a LEI, como na LEI não exclui terrenos, a instrução normativa não poderia fazer essa exclusão.

#4 Por isso existe JURISPRUDÊNCIA dando ganho de causa de isenção de IR para venda de terreno residências sim!

Mas sou burro e posso estar errado!

PS: De qualquer forma estou mais tendencioso pagar o IR do que perder minha #pas procurando um advogado.
Isenção de IR no Ganho de Capital - #5 de 10
Bastter 
em 19/08/2024 14:09
Nível no Race: Turbo Mix 


postado por @luizatv em 19/08/2024 14:07

Lab
Na verdade pelo que entendi o tema é bem mais complexo:

#1 Na lei n 11.196 não é definido o que é imóvel residencial (não excluindo portanto terrenos).

#2 Apenas na instrução normativa é feita a exclusão de terrenos

#3 Instrução normativa não pode ser SUPERIOR a LEI, como na LEI não exclui terrenos, a instrução normativa não poderia fazer essa exclusão.

#4 Por isso existe JURISPRUDÊNCIA dando ganho de causa de isenção de IR para venda de terreno residências sim!

Mas sou burro e posso estar errado!

PS: De qualquer forma estou mais tendencioso pagar o IR do que perder minha #pas procurando um advogado.

como tudo eh decisao sua

opçoes

1 - pagar o IR e encerrar o assunto

2 - considerar q terreno vale, nao pagar e ver o q a receita vai achar
qq coisa eles te chamam mas ai vc pode ter de pagar com multa

3 - falar com um advogado e fazer o q ele recomendar
Isenção de IR no Ganho de Capital - #6 de 10
Marcelov  181º
em 19/08/2024 15:52
Nível no Race: Tá começando a andar

postado por @Bastter em 19/08/2024 14:09:12
como tudo eh decisao sua

opçoes

1 - pagar o IR e encerrar o assunto

2 - considerar q terreno vale, nao pagar e ver o q a receita vai achar
qq coisa eles te chamam mas ai vc pode ter de pagar com multa

3 - falar com um advogado e fazer o q ele recomendar

4 - perguntar na internet para que os outros deem aval à sua decisão
Isenção de IR no Ganho de Capital - #7 de 10
SouBurro 
em 19/08/2024 17:18


postado por @Marcelov em 19/08/2024 15:52

4 - perguntar na internet para que os outros deem aval à sua decisão


Prefiro essa ai, mais pratico e fácil.
Isenção de IR no Ganho de Capital - #8 de 10
luizatv  181º
em 19/08/2024 18:16
Obrigado pelas respostas pessoal, pensei que alguém aqui do fórum já tivesse passado por uma situação parecida, tivesse conhecimento, jurisprudência ou estudado o assunto.

Claro que tenho advogado acompanhando todas as transações imobiliárias mas gosto de ouvir as opiniões dos colegas aqui do fórum (respeito muito os colegas mais experientes ) porém dessa vez acho levantei um ponto que infelizmente ninguém aqui consegue opinar de forma assertiva devido a complexidade e dificuldade do tema, até porque dependendo do desenrolar ficaria sujeito à cabeça de um juiz.

De qualquer forma, estou mais propenso a pagar o IR e por um fim no assunto mesmo.

Prefiro manter a #pas.

Obrigado anyway!
Isenção de IR no Ganho de Capital - #9 de 10
Chairman_Engels  181º
em 20/08/2024 14:09


postado por @luizatv em 19/08/2024 18:16:58

Obrigado pelas respostas pessoal, pensei que alguém aqui do fórum já tivesse passado por uma situação parecida, tivesse conhecimento, jurisprudência ou estudado o assunto.

Claro que tenho advogado acompanhando todas as transações imobiliárias mas gosto de ouvir as opiniões dos colegas aqui do fórum (respeito muito os colegas mais experientes ) porém dessa vez acho levantei um ponto que infelizmente ninguém aqui consegue opinar de forma assertiva devido a complexidade e dificuldade do tema, até porque dependendo do desenrolar ficaria sujeito à cabeça de um juiz.

De qualquer forma, estou mais propenso a pagar o IR e por um fim no assunto mesmo.

Prefiro manter a #pas.

Obrigado anyway!


Como você falou em outra manifestação, a lei não define "imóvel residencial". Contudo, ela também não exige que o imóvel esteja "edificado". O conceito de imóvel "residencial" é mais amplo que o de "imóvel edificado". Os elementos que você trouxe (condomínio exclusivamente residencial e projeto aprovado na prefeitura) permitem inferir que se trata de imóvel residencial apesar da inexistência de edificação no lote.

Se o valor for expressivo, você pode fazer o depósito judicial. Se ganhar a ação, o valor volta para você. Se perder, o valor fica para a Fazenda. Aí a discussão seria se haveria incidência de multa ou não. Enfim, ROLO INFINITO hahaha
Isenção de IR no Ganho de Capital - #10 de 10

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