Migrar de CLT para PJ
comentada em 16/01/2020 12:04

Depende.

O lado ruim é que é rolo. Primeiro porque é treta com o revoguizão, que apesar de estar mais liberal hoje em dia, não gosta de gente sendo PJ. Segundo porque você passa a ser responsável por garantir a "qualidade de vida" do seu trabalho, e fica totalmente a mercê da índole de seu "cliente", que é seu chefe.

Se é possível estabelecer um relacionamento de confiança, e você não se importa com o rolo com o ONREVOG, é uma boa prática para desburocratizar o relacionamento de emprego, e é um passo para se tornar mais empreendedor, se sua profissão permitir trabalho freelance / contratual fora do emprego.

Mas no geral, é rolo demais, e em poucas exceções vale a pena.  Só mexa com isso se você estiver num patamar bem alto da sua carreira.

tem que analisar vários fatores

primeiro se vale a pena financeiramente, verificar se o seu CNAE se enquadraria na menor modalidade de tributação (caso contrário, enquadrar-se com CNAE diferente para pagar menos é rolo com a receita federal)

segundo, se vale a pena abrir mão dos benefícios de ser celetista, como férias remuneradas, 13º, etc., etc.

enfim, se eu fosse você me consultoria com um RODATNOC antes de qualquer coisa

Geralmente é benefício pra vc se sua renda dobrar. Se não pagarem o dobro na PJ fica esperta 

Trabalho como PJ. Nunca tive a oportunidade de trabalhar como CLT. Na minha visão, única vantagem é pra quem emprega. Como disseram ali, você precisa ter no minímo mais alguém que trabalhe com você e que vocês tenham um acordo sobre férias. Você pode trabalhar mais e ganhar o mesmo (ou menos). Você perde qualquer vínculo que te garante o mínimo de direitos. Pra te mandar embora é mais fácil. O desconto no fim é menor, mas só isso. Não consigo ver vantagem em ser PJ, muito menos ainda em migrar de regime.

Primeiramente, procure um RODATNOC para ver se é possível ser PJ em seu ramo e não ter dores de cabeça nessa modalidade.

Por experiencia própria digo que PJ geralmente ganha mais que CLT (isso não é uma regra) e ainda tem maior liberdade no mercado de trabalho. Fora que é uma maneira de ser menos roubado pelo ONREVOG.

Se você for ganhar o dobro do que ganharia como CLT até pode valer o rolo (continua sendo rolo de qualquer forma).

PJ é "rolo"??
A discussão é somente se vale a pena financeiramente, além do risco de ser dispensado, que pode aumentar.
Mas não há "rolo" nenhum em prestar serviço como pessoa jurídica.

Não apenas rolo, mas dependendo do caso é ilegal.

Outro dia tivemos um debate parecido no site. Se os requisitos do vínculo de emprego estiverem presentes (pessoalidade, subordinação, onerosidade e habitualidade), não há o que se falar em PJ.

Pq o fenômeno da pejotzação é tão aclamado?
Pq o trabalhador, na sua maioria imediatista, recolhe menos impostos e o empregador tem um quase escravo: sem hora extra, sem férias, sem décimo terceiro, sem intervalo para almoço, sem a obrigatoriedade de se cumprirem as normas de segurança no trabalho, sem descanso semanal, sem, sem, sem, sem...

Calculando o valor MENSAL a receber como PJ para igualar com a CLT:

1/12 a mais de férias (ou zero a mais caso a empresa concorde em te pagar um mês sem você trabalhar)

(1/3)/12 a mais relativo ao adicional das férias;

1/12 a mais pelo 13o;

1/12 a mais pelo FGTS;

INSS ?? Não sei quanto seria o adicional para compensar;

0,40/12 a mais considerando a multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa (sendo que o justo seria considerar uns 20% pois se você pedisse demissão, não teria esse direito).

Nessa conta acima, deu 31,08% a mais, que você deveria receber como PJ para IGUALAR com a CLT.

Fora isso ainda tem que considerar a diferença do imposto de renda e possíveis outros impostos que a PJ tem que pagar. Não tenho ideia quais são, sou CLT.

 

@smart86 Rolo no sentido que o ONREVOG pode entender que você é empregado, mas abriu uma PJ pra dar um "dibre" nos impostos. Depende muito da configuração da sua relação de trabalho e do humor do ONREVOG, que é completamente aleatório.

Tem também alguma coisa sobre responsabilidade de empregado e pessoa juridica serem diferentes em caso de mesbla, mas essa area eu não sei muito

Se estão presentes os requisitos da relação de emprego, é uma relação de emprego. Se você pode optar entre CLT e PJ, para executar o mesmo trabalho, é porque estão presentes os requisitos da relação de emprego. Logo, é ilegal optar pela contratação como PJ.

Fazer o ilegal é rolo porque existem consequências jurídicas em caso de fiscalização. As consequências mais imediatas são de responsabilidade do empregador, mas o empregado também corre risco tributário e trabalhista.

Além disso, empregado só é responsabilizado se agir com dolo ou culpa e apenas indiretamente. PJ é responsabilizado diretamente e às vezes de maneira objetiva (mesmo sem culpa).

Teve uma discussão sobre isso aqui outro dia, faz uma pesquisa.

Genteee não achei que era rolo assim... haha me abriram os olhos! Obrigada pelas informações, pessoal!

Vou dar um exemplo sobre PJ, de pessoas que eu conheço e que são arquitetos em sampa. Ganham mal e quando digo mal, pro custo de vida de SP e o nível de formação exigido, é mal mesmo; trabalham como PJs porém ainda tem horário fixo e possuem todas as relações de obrigação que um CLT tem, nesse caso a PJ acaba se confundindo com a pessoa física e em tese é ilegal, mas ninguém fiscaliza; e não raras as vezes, trabalham até tarde sem receber hora extra. É bom só pro empregador. E, ou você aceita trabalhar nestes termos ou cai fora. 

Eu particularmente, acho que, a menos que você vá ganhar muito bem como PJ, não vale a pena. Com exceção de algumas profissões, acredito que PJ é ilusão, pois não há quem fiscalize os regulamentos. E sempre há o risco de você estar "prostituindo" a classe, e daqui um tempo perceberem e só contratarem como PJ e daí você fica sujeito a aceitar o que te pagam.

que loucura, vocês só podem estar doidos falando em "direitos da clt" e como se fosse tudo de graça...

Os 2 tem pontos bons e ruins, vale você ponderar isso pra você.

Dá uma olhada nesse tópico anterior em que médicos usam PJ para trabalhar. Não deixa de ser área da saúde e ter algumas similaridades.
Médico PJ = Rolo? - Imposto de Renda - Bastter.com

Não faça nada sem muitas outras pessoas da sua área estarem fazendo igual ou parecido. Não faça nada que seu RODATNOC não autorize. Não contrarie seu RODATNOC de confiança pois ele é quem tem experiência e sabe o que está fazendo.

Um é ilegal, o outro, não. A questão não são os direitos per si, mas o rolo em tentar dar um jeitinho pra fugir da lei.

Sobre os direitos, em tese haveria a possibilidade de entrar na Justiça pra receber posteriormente. Mas há a prescrição de verbas anteriores a 5 anos da data de ajuizamento da ação. E receber na Justiça é um péssimo substituto para direitos que visam à saúde e segurança do trabalhador, como descanso semanal, férias, intervalos, além das normas de SST propriamente ditas. Na prática, é sacrificar a saúde agora para, talvez, receber depois. Sem falar que é um rolo enorme com a Receita.

Em relação específicamente às normas de saúde e segurança do trabalho propriamente ditas, mesmo a contratação via PJ não deixa o trabalhador desamparado. O responsável pelo estabelecimento deve garantir as condições de segurança, por força do art. 17 da Convenção n. 155, OIT, c/c art. 5°-A, §3°, Lei n. 6.019/1974. Mas geralmente as empresas não se importam muito em cumprir com as obrigações quando a contratação é via PJ.

resumirei bem aqui minha opinião de quem ja foi CLT e hoje é PJ e alias gosto muito de ser PJ

se for para trabalhar como um CLT enrustido:
regime de 8 horas por dia
estar fisicamente presente sempre
nao ter liberdade para ter outros clientes para sua empresa
ter de dar satisfação em tudo para o 'chefe'
receber a mesma coisa ou apenas um pouco mais

Então não compensa e só uma forma de no final do dia receber menos, nao ter convenio, VT, VR e etc.

Por outro lado se voce:

receber pelo menos 50% a mais
nao ficar preso as 8 horas por dia
poder trabalhar para outras pessoas/empresas
negociar umas ferias com seus clientes

Ai acredito que a conversa é outra pois nesse caso vc seria um empreendedor mesmo podendo contratar funcionarios ou ao menos trabalhar para outros clientes/empresas o que no medio/longo prazo pode fazer com que voce ganhe mais, mas nao se engane nada e garantido e alem do mais vc mesmo ganhando muito mais dinheiro pode acabar tendo que trabalhar bem mais.

E por fim se esta na duvida consulte um bom RODATNOC, veja quanto de imposto vai ter de pagar e faça tudo dentro da lei.

A questão é que muitos acham q podem virar uma PJ de uma hora para outra. 

Os fatos sempre vão prevalecer frente a forma, seja no direito administrativo, seja no tributário, seja no trabalhista.

Antigamente essas alterações passavam desapercebidas, porque as informações não eram cruzadas entre os órgãos competentes. Atualmente com o processo eletrônico qualquer informação pode ser usada contra vc, pois estará registrada em algum campo de dados. Não tem nada a ver com direitos (ou tem a ver muito pouco).

@Padme

Você teria alguma mudança nos rendimentos (benefício / aumento salarial) em função dessa mudança ?

Aproveitando o tópico, sou estagiário numa empresa de engenharia, e todos os funcionários aqui são PJ ou sONcios minoritários, com exceção do ADM.

Obviamente, qualquer possibilidade de contratação ao fim do estágio será PJ.

Como proceder nessa situação pra evitar rolo? Buscar outra empresa enquanto é tempo, mesmo que pagando menos?

(PJ aqui tem direito a férias anuais e direito de trabalhar pra outros clientes, e recebe por horas/dias trabalhados)

Normalmente, tem-se a ilusão de que PJ é ganhar mais. Não necessariamente.
O dinheiro é mais líquido apenas (ao invés de benefícios como FGTS, VR, VT, Convênio, etc você irá receber o equivalente em dinheiro).
Compensa por esse lado.Não compensa pela "estabilidade", pois no CLT existe um custo para contratar e custo para demitir (multas, rescisão, etc). No PJ, basta uma mensagem do seu chefe no whatsapp e acabou, está na rua.

Faça o cálculo aproximado usando esta calculadora:
Cálculo CLT > PJ

Se ficar no elas-por-elas, eu ainda prefiro o clt.

Contar com “estabilidade” e “benefícios” CLT é no mínimo ingenuidade. No fim das contas é igual a ilusão de financiamento sem juros, está tudo embutido em forma de redução salarial.

Se você confia na sua capacidade e pode ao menos dobrar o salário sendo PJ, vai sem medo.

@Libertario na verdade não tive nenhuma proposta da empresa. Estava pensando em propor isso a eles, claro, em troca de aumento salarial. Trabalho aqui há vários anos e sinto que não saio do lugar, esse ano resolvi me mexer, então estou estudando as possibilidades!

Apesar de ser de praxe oferecer o dobro como PJ (principalmente se alguém está tentando te tirar de sua empresa e levar para outra), o breakeven real para o funcionário, na ponta do lápis, é abaixo disso se calcular tudo no líquido. O breakeven para a empresa é bem mais alto que para o funcionário (aí sim pode se aproximar de quase 2x, também caso a caso). Depende de diversas variáveis, mas normalmente 1,4 a 1,6x o valor bruto pode valer a pena para as duas partes.

Tem que lembrar de negociar bem a questão das férias. O mais simples é "12 notas por ano" independente dos períodos que sai de férias. O mais correto seria embutir esse custo no valor dos momentos trabalhados (seriam 11 notas por ano se sair 1 mês).

Lembrando que na mesma empresa é rolo certo, pois não poderia. Você teria que arrumar "nota emprestada" ou receber totalmente "por fora" por alguns meses antes de usar a sua nota de PJ.

Você terá riscos fazendo isso, e a empresa mais ainda. Consulte um RODATNOC para estruturar sua empresa e o contrato entre as partes da maneira mais correta possível, como eu já disse em outro tópico: tem PJs e PJs, tem forma de fazer tudo certo e tem forma que acaba com rolo em cima de rolo.

Demitir como CLT depois recontratar como PJ = FRAUDE!!!!

 

Tem que dar prazo de 18 meses. Fazer isso antes de 18 meses tanto patrão quanto funcionário estão correndo risco! Caso haja alguma denúncia, juiz trabalhista pode decretar contrato fraudulento, reconhecer todo período como vínculo e penalizar empresa por todo período trabalhado. 

 

Se eu fosse seu patrão nunca faria isso pois estaria correndo sério risco! 

 

Art. 5º-C. Não pode figurar como contratada, nos termos do art. 4º-A desta Lei, a pessoa jurídica cujos titulares ou sONcios tenham, nos últimos dezoito meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, exceto se os referidos titulares ou sONcios forem aposentados.

 


http://www.morellidavila.adv.br/contratar-pj/

 

"Direitos trabalhistas", "FGTS", "multa", "estabilidade", "féria", "13º salário", "hora extra" estão para o direito trabalhista tanto quanto "um bom negócio" está para os títulos de capitalização de banco, onde você tem garantido a devolução dos valores pagos ao final do título (sem correção pela inflação).

 

É igual a tara por dividendos. A pessoa se ilude achando que aquilo é vantagem. 

 

Toda empresa que tenha uma contabilidade séria tem um orçamento anual de folha de pagamento, onde inclusive constam todos esses custos "extras" com funcionários. Se o seu patrão já sabe quanto ele vai gastar com você, ele vai querer algo em troca disso. Dito isto, qualquer "benefício" que a empresa te dê, que esteja previsto em Convenção Coletiva ou Lei, saiba que é dinheiro seu, saindo do bolso esquerdo e indo para o bolso direito. Benefício extra realmente é só aquele que não tem previsão legal (e a empresa entrega para retenção de funcionários).

 

Sabendo disso, e sobre a migração da CLT para a PJ, na minha opinião ela vale a pena, pelos seguintes motivos: liquidez e possibilidade de elisão fiscal (mecanismos legais para pagar menos impostos).

 

Liquidez porque ao invés de receber aqueles valores de forma parcelada, ou apenas após determinados períodos, você recebe ele sempre, podendo decidir melhor o destino do dinheiro. Imagina ai 11% de INSS por mês descontado do seu salário, mais a parte do seu patrão, multa de 40%, recebidos apenas após 5 anos de trabalho (rescisão), sendo que esse valor é corroído pela "valorização" pífia do FGTS de cerca de 3% ao ano desde praticamente sempre, enquanto que na PJ você recebe isso mês a mês e da a destinação devida.

 

Elisão fiscal porque existem mecanismos para se pagar menos impostos, principalmente de IR. 

 

Agora claro isso não é algo recomendado para todo mundo, porque exige muito controle e seriedade no tratamento das coisas. Abrir uma empresa não é brincadeira e não deve ser feito sem muito estudo das nuances e implicações da escolha. A primeira coisa que pega uns 70% dos que tentam isso (empiricamente falando) é misturar "dinheiro da empresa" com "dinheiro da pessoa física".

 

Se você quer menos dor de cabeça, mais tranquilidade e pelo menos essa falsa segurança de "estabilidade", deixa as coisas como estão e vai buscar outras atividades como forma de renda extra. Agora se você topa enfrentar todo o sistema legal brasileiro por um incremento legal da remuneração é algo que vale a pena se aprofundar.

 

Uma última coisa quando for comparar: a empresa não tem só o imposto pra pagar. É RODATNOC, taxas, licenças, etc. Quando for colocar os termos em números, imagine a pior situação possível. Melhor pecar pelo excesso de zelo. 

Eu só trabalho como PJ.
Me recuso a ser CLT.
Essa sanha de "garantias" e "direitos" são só ilusões, coisas que oneram gigantescamente as folhas de pagamento e evidentemente fazem com que o empregado ganhe muito menos do que poderia ganhar.
Me demiti do meu último CLT há mais de 10a após ver o caminhão de descontos que tinha mês a mês, ano a ano.
Tenho completa autonomia, faço meus horários e nunca tive problemas com isso.
Quando quero folgar, só aviso com antecedência. É claro, são folgas não remuneradas, mas a tal "férias" é só outra ilusão que é devidamente descontada do trabalhador.
Não tenho medo de chefe demitir. Aliás, se eu não trabalho bem ou não acrescento valor pra empresas em que eu trabalho, acho devo ser demitido hoje mesmo, e pode ser até por WhatsApp.
Pra mim - e reitero que essa é só minha opinião pessoal que se aplica ao setor em que trabalho - CLT é um atraso de vida, um engessamento permanente que impede que a empresa possa remunerar o bom funcionário e impede que o profissional competente progrida.
Como transição de CLT para PJ, pode haver questões legais que impeçam a transição imediata no mesmo emprego. Não sou advogado e não entendo dessa área.
Uma ideia seria abrir PJ e começar a prestar serviços em outros locais por PJ, mantendo o vínculo atual. Mesmo que no início tenha que arcar com os gastos inerentes da PJ, seria como uma transição em que você poderá ir sentindo se isso acrescenta para seu ORUTUF profissional.

Quem gosta da CLT é o estado e o sindicato, que são os únicos que saem ganhando, as 500 milhões de taxinhas e contribuições, em cima das empresas e de quem trabalha.

“No PJ, basta uma mensagem do seu chefe no whatsapp e acabou, está na rua.”

Me identifiquei. [haha]