ATENÇAO - O SITE ESTÁ DE ACORDO COM A LGPD E OUTRAS POLÍTICAS
comentada em 20/08/2020 09:19

Não tem que obrigar o usuário a aceitar os novos termos?
Aqui não apareceu ainda

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@morty pelo q eu sei nao necessariamente pq quando eh aceito esta la q pode ser modificado mas vou verificar

@morty pelo menos para mim, apareceu há alguns dias atrás o aviso dos cookies. Me lembro de ter clicado. 

A dequação da LGPD nao eh algo q precise ser clicado pq eh apenas a adequação do site a uma Lei
eh diferente da politica de cookies

Essa história de política de cookies é a coisa mais chata que inventaram na internet.

Antes todos os sites abriam direto, agora você tem que clicar em algo.

Quem criou a lei/regra que exige isso ignorou completamente a experiência do usuário.

As opções de que dados compartilhar ou não e que tipo de cookie aceitar ou não deveriam ser setadas 1 vez no navegador e pronto, sendo propriedades visíveis para o site tal qual a resolução da sua tela, etc.

@celtiberian eu concordo
mas se nao seguirmos a lei podemos ter problemas
tivemos de contratar advogado especializado
e fazer tudo de acordo com a lei

Tem que ter o consentimento do usuário e com prazo de validade. Devendo o usuário ser indagado da renovação do consentimento de tempos em tempos. Vejamos:

"Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
...
X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
...
XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;"

O site coleta dados pessoais (por exemplo, informações do Bastter System, etc), com a finalidade de processar esses dados (por exemplo para fins de cálculos da ferramenta de IR que o BS fornece). Portanto se enquadra no tratamento.

"Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
...
§ 5º O controlador que obteve o consentimento referido no inciso I do caput deste artigo que necessitar comunicar ou compartilhar dados pessoais com outros controladores deverá obter consentimento específico do titular para esse fim, ressalvadas as hipóteses de dispensa do consentimento previstas nesta Lei."

Tem que ver se o site compartilha os dados com terceiros (por exemplo, corretoras parceiras), e informar isso ao usuário pra que haja consentimento.

"Art. 8º O consentimento previsto no inciso I do art. 7º desta Lei deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.
...
§ 4º O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas."

Pode ser um formulário com as informações/regras/finalidades para o usuário ler, clicar num checkbox e preencher a senha pra consentir.

"Art. 15. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:
...
II - fim do período de tratamento;"

O prazo portanto pode ser 1 ano, o tempo que dura a assinatura. Se o usuário quiser renovar a assinatura, ele aceita o consentimento de novo.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm

Pois é, tou desenvolvendo um sistema de acordo com a LGPD e pela lei o usuário deve expressamente informar que aceita os termos da lei. No meu sistema coloquei uma página pra cada novo usuário onde ele é direcionado pra aceitar os termos. 

Duvido que haja advogados "especialistas" nisso... Ou pelo menos com vivência... pois essa lei deveria ter entrado em vigor semana passada, mas foi adiada: Definição da entrada em vigor da LGPD é novamente adiada

A tal Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) definida no art. Art. 55-A sequer existe de fato.

Que susto, de relance parece outra coisa! 

Vou ler as regras todas para ver se está corretamente de acordo, porque:



Origem do Selo

@bit eu gosto dos nomes.

 

Tinha uma época que a moda era "comitê", depois vieram os "conselhos" e agora temos a "autoridade".

@bit sim, a advogada ja disse isso quando eu perguntei
vai aparecer um cookie ai para aceitar

"Tem que ver se o site compartilha os dados com terceiros (por exemplo, corretoras parceiras), e informar isso ao usuário pra que haja consentimento."

nao coletamos dado nenhum
entao nao temos nem o q compartilhar
o cadastro aqui eh soh login, senha e email
e mesmo isso nao compartilhamos

Não é só login, senha e email. Os dados de patrimônio do BS são coletados e processados tb.

A lei fala tb da questão da anonimização. Aqui em geral se usa pseudônimos nos nicks, mas muita gente que não é moderador usa nome e sobrenome, foto pessoal. Isso pode atrelar os dados à pessoa, e o operador acaba tendo acesso a esse vínculo. Mas não sei se isso seria um problema em relação a LGPD.

@bit tudo isso foi discutido e ta descrito nos links q eu postei

lembrando q o BS eh criptografado
e vc pode colocar a entrada com duas seguranças

BS > FAQ > BS - 06.1 Token de acesso (duas etapas)

lembro q a adaptaçao nao foi so escrever estas normas
mudamos diversas coisas no site
restringimos o acesso dos moderadores
colocamos diversas coisas q eram abertas como privadas
muitas mudanças foram feitas

Sobre a exclusão de dados fiquei surpreso. Se o usuario ficar inativo tudo o que ele produziu é deletado? A comunidade perde muito com isso, não? Imagina quanta informação interessante se perde assim...

@guimb cara le direito

o usuario pode pedir exclusao dos dados dele, este eh um direito dele
temos de seguir a lei

o usuario inativo a unica coisa q eh excluida sao os dados pessoais dele q ninguem ve

São consideradas contas inativas aquelas sem qualquer acesso do usuário durante o período de 18 meses. Alcançado tal prazo e não havendo qualquer pendência financeira ou jurídica do usuário com a “Bastter.com”, os dados pessoais do usuário serão excluídos.

"O usuário registrado poderá desativar sua conta através de solicitação feita aqui.
Quando desativada, a conta, incluindo o nome de usuário e perfil público, não serão mais visíveis no Bastter.com, incluindo web app. Por até 30 dias após a desativação, ainda será possível restaurar a conta desativada, caso ela tenha sido desativada acidentalmente ou indevidamente.

As informações públicas, eventualmente, poderão ser mantidas por motores de busca mesmo após a exclusão das informações dos nossos serviços ou a desativação de sua conta.

Quando o usuário opta por excluir dado ou informação compartilhado no Bastter.com, nós os removemos do site. Algumas dessas informações e dados serão excluídos definitivamente de nossos servidores. No entanto, alguns somente serão excluídas quando o usuário excluir definitivamente sua conta.

Ao excluir a conta, todo o conteúdo publicado pelo usuário é excluído e não será possível recuperá-lo.

São consideradas contas inativas aquelas sem qualquer acesso do usuário durante o período de 18 meses. Alcançado tal prazo e não havendo qualquer pendência financeira ou jurídica do usuário com a “Bastter.com”, os dados pessoais do usuário serão excluídos."

Durante muito tempo usei o 2FA aqui mas acabei desabilitando pq era muito chato ter q digitar sempre.

Vou colocar uma mensagem no Suporte pro Gustavo adicionar a funcionalidade "não pedir nesse dispositivo"

@bit essa eh uma boa ideia mesmo
coloca la no suporte por favor