Gafisa - Indisponibilidade de bens

FIIs e Imóveis
Neukom   181º
em 07/01/21 17:59
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Comentários

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Shiryu  181º
em 07/01/2021 18:07
Grandes chances de se ferrar. Ainda mais considerando que veio da justiça do trabalho.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #1 de 32
Guest549  181º
em 07/01/2021 18:09
Nível no Race: RookieNível no Race: IntermediárioNível no Race: Tá começando a andar
Um amigo ...
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #2 de 32
FlyCavok  181º
em 07/01/2021 18:19
Nível no Race: Tá começando a andar
Já era.


A justiça não socorre os que dormem.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #3 de 32
Alucard 
em 07/01/2021 18:22
Nível no Race: Tá começando a andar
Não perderia nem o tempo de digitar isso aqui... Advogado direto e reto o quanto antes...
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #4 de 32
Alucard 
em 07/01/2021 18:26
Nível no Race: Tá começando a andar
Só um outro comentário, isso não tem absolutamente nada a ver com fundamentos da Gafisa. Pode acontecer com qualquer construtora.

Por isso que compra e venda de imóveis, só com orientação de advogado.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #5 de 32
Comodiz  181º
em 07/01/2021 18:26
Nível no Race: Taquipariu
Nesse tipo de situação cabe embargos de terceiro, o ideal é ele já procurar um advogado para resolver, vai ter gastos, etc, mas tem chances de não perder o imóvel.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #6 de 32
MacGyver81  181º
em 07/01/2021 19:01
"QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO"
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #7 de 32
Marc1978  181º
em 07/01/2021 19:03
Dificilmente perderá o bem. Pacífico que terceiro de boa fé adquirente de imóvel não é prejudicado. Mas evidentemente vai ter que contratar advogado etc. etc.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #8 de 32
Bastter 
em 07/01/2021 19:14
Nível no Race: Turbo Mix 
o mais importante eh ele aprender com os erros
e nao começar a achar q foi injustiçado mas sim q errou

no mais, melhor advogado q puder arrumar
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #9 de 32
Minnie  181º
em 07/01/2021 19:33
Em termos bem simples, seu amigo precisará de um advogado para provar na justiça que ele é adquirente do imóvel muito antes dessa indisponibilidade ter sido decretada.

Aí o juiz irá proferir uma decisão judicial permitindo o cancelamento da anotação no cartório para que, só então, ele consiga efetivar o registro de propriedade na matrícula do imóvel.

Só um adv, após analisar a documentação dele, será capaz de dizer as chances de êxito.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #10 de 32
Bastter 
em 07/01/2021 19:46
Nível no Race: Turbo Mix 
@Minnie

"Aí o juiz irá proferir uma decisão judicial permitindo o cancelamento da anotação no cartório para que, só então, ele consiga efetivar o registro de propriedade na matrícula do imóvel."

ou nao neh
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #11 de 32
Eddie_Brock 
em 07/01/2021 19:51
Comprou um imóvel? Saia correndo fazer escritura do contrato de compra e venda com a assessoria de um advogado.


Saiu a escritura? Saia do cartório com a escritura na mão e vá diretamente ao cartório de registro de imóveis com seu advogado. Pague o ITBI e o registro. Pronto. #PAS

Obrigado, de nada.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #12 de 32
Hollemback  181º
em 07/01/2021 20:25
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #13 de 32
Bastter 
em 07/01/2021 20:26
Nível no Race: Turbo Mix 
@Eddie_Brock ou melhor ainda

faça a escritura com o advogado e ja pague para q façam tudo, o registro, etc
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #14 de 32
jfs  181º
em 07/01/2021 20:26
Nível no Race: Fera neném
Escritura nada mais é do que a formalização de um contrato de compra e venda do imóvel.

Para transferir a propriedade do bem só com o registro. 

Sem registro = sem propriedade

Durante todo esse tempo, legalmente, o imóvel sempre foi da Gafisa.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #15 de 32
Salvador8  181º
em 07/01/2021 20:26
Esse caso dá margem a decisões pros dois lados.

É possível alegar que enquanto não for levado a registro no cartório de imóveis, o bem é do vendedor, logo a indisponibilidade deve ser mantida.
Por outro lado, é possível alegar que como a compra da sala comercial foi mto antiga, num havia má-fé ou fraude à execução por parte de seu amigo, ainda que ele não tenha procedido ao registro. Para tanto há o entendimento do STJ (Súmula nº 84).
Há julgados pros dois lados na justiça do trabalho: "PENHORA SOBRE BEM NÃO REGISTRADO. POSSIBILIDADE" (TRT-13, AP 00003053220195130001) "AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. EXECUÇÃO.PENHORA DE BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE (TRT-6, AP 00000456020185060008) 

Parece que a segunda corrente é mais aceita, mas é uma situação bem insegura. 
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #16 de 32
Bastter 
em 07/01/2021 20:30
Nível no Race: Turbo Mix 
alem de ser inseguro por isso ai eh inseguro pq justiça no Brasil nao tem nada a ver com leis, eh decidida pela cabeça do juiz
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #17 de 32
LeBimbo  181º
em 07/01/2021 20:31
Nível no Race: IntermediárioNível no Race: Tá começando a andar
Você só passa a ser o dono a partir do registro. A escritura é um "expectativa de direito" e não um direito líquido e certo. Essa construtora deve ter falido, e os bens tomados no processo de falência. O que o seu amigo poderia fazer é acionar a construtora judicialmente, mas pelo jeito ele vai ser só mais um no meio da multidão. 
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #18 de 32
Eddie_Brock 
em 07/01/2021 20:34
@Bastter advogado geralmente é enrolado. Tem que ficar no pé deles perguntando como anda o processo, se precisa de mais algum documento, etc. Já vi gente perdendo registro pq saiu a escritura e advogado não registrou e havia estelionato (venda dupla, crime, claro). Cara perdeu imóvel. Tenha um bom advogado mas tem que ficar em cima.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #19 de 32
Bastter 
em 07/01/2021 21:46
Nível no Race: Turbo Mix 
@Eddie_Brock claro tem de perguntar cade
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #20 de 32
marcos_n  181º
em 07/01/2021 21:48
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #21 de 32
Bart.Pimenta  181º
em 07/01/2021 21:59
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Nesse caso o problema não é a lei em si, é o descumprimento da lei.

Ao cumprir a lei - COMPROU REGISTROU - não há margem para cabeça de nenhum juiz.

Easy like sunday morning.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #22 de 32
Raziel_  43º
em 08/01/2021 00:26
Buy and Forget com imóveis...
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #23 de 32
Henrique59 
em 08/01/2021 06:33
Nível no Race: Tá começando a andarNível no Race: Fera nenémNível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter 
Pessoal, por favor escrever "seu amigo" entre aspas né, quando se referir ao "amigo" do autor do post 
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #24 de 32
iugerroc  181º
em 08/01/2021 09:29
Deixa na mão do advogado. 
E aprende que "economizar" dinheiro de custas de registro cartorário é burrice. 
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #25 de 32
BrandonLee  181º
em 08/01/2021 10:05
Nível no Race: Fera neném 
cartorio e uma das coisas que deveriam ter morrido no seculo passado, mas enquanto for obrigado nao tem o que fazer, e pagar e danesseeee!
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #26 de 32
Danier78  181º
em 08/01/2021 11:12
@BrandonLee na verdd nao existe cartorio onde existe segurança juridica, ausencia de rolo, civilidade etc. no brasil será um mal necessário por seculos ainda.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #27 de 32
BrandonLee  181º
em 08/01/2021 12:12
Nível no Race: Fera neném 
@Danier78 é verdade, mas com tanto avanço na digitalização tem coisa que ainda se arrasta pra melhorar e o registro de imóveis é uma delas. Já ouvi sobre a possibilidade de uso do blockchain para isso, vamos ver se evolui.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #28 de 32
AndreLFSBacci 
em 08/01/2021 20:18
De trás para frente:

Aguardar o processo trabalhista acabar: Quantas décadas? E, para constar, o único candidato atual a ficar com o imóvel é o autor do processo trabalhista.

O que fazer:

Advogado para "entrar" nesse processo aí e pedir a troca da aagarantia do processo por outro bem da Gafisa, quem sabe um dia numa década futura talvez dando certo. E/ou entrar com um processo novo contra a Gafisa.

Bem resumidamente, o Cartório lavou as mãos quando esse processo trabalhista aí respingou no imóvel. Não há nada que possa ser feito no nível do cartório.

Tudo tem de ser feito no nível da Justiça. E na Justiça você precisa do que? Advogado.
Gafisa - Indisponibilidade de bens - #29 de 32
Mr Ax  181º
em 09/01/2021 11:40
Toda vez que se compra um imóvel com pagamento a prazo, o comprador deve/deveria levá-lo ao Registro de Imóveis para averbá-lo.
A averbação é uma anotação que o RI faz na matricula do imóvel noticiando que existe aquele compromisso de compra e venda e que, quando quitado deverá ser substituído por uma escritura pública de compra e venda. 
Uma escritura de C/V lavrada em Tabelionato de Notas é o documento hábil para ser registrado no RI transferindo a propriedade ao comprador.
Ocorre que uma averbação custa +- 50% do que custa um registro e as pessoas pensando em economizar este valor acabam correndo riscos como os acima mencionados.
Se o cara tivesse averbado o contrato da Gafisa, mesmo depois de 10 anos, o compromisso estaria valendo e o bem não seria penhorado.
Foi um descuido do comprador, que agora terá de provar que é o dono para restabelecer a sua propriedade. Vai gastar pelo menos o dobro do custo da escritura do mesmo imóvel.
 
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por Neukom em 07/01/2021 17:59

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