2019 16:31

FIIs e Imóveis

Apache99 181º
em 07/05/19 19:00

comentada em 08/05/2019 16:31

peça ajuda aos moderadores

Boa noite pessoal

Há alguns anos, meus irmãos e eu recebemos um terreno rural de 5 hectares de herança, porém é administrado por minha mãe, já que até então não tínhamos idade para tal. Atualmente uma parte do terreno é ocupado por duas antenas de internet via rádio e também cedido, através de termo de permissão, a um vizinho que utiliza o terreno para criação de gado, mas que não tem nenhuma edificação sobre o terreno.

O fato é que o terreno, por ser rural, está registrado no Incra.

Posso ter problemas em relação a isso? Reforma agrária? Desapropriação por parte da prefeitura para utilidade pública?

Deveria passar pro urbano? Mesmo sabendo que as taxas com iptu seriam exorbitantes?
A cidade já cresceu e a área urbana já chegou até lá.

Irei procurar um advogado, podem me indicar a área que lida com esses assuntos?

Obrigado a todos.

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Kampes
em 07/05/2019 19:14

A ampliação da zona urbana está condicionada ao exposto no plano diretor municipal. Geralmente é exigida autorização legislativa por meio de lei complementar que atente aos dispositivos convenientes que disciplinam o zoneamento urbano.

Imobiliárias, incorporadoras ou ainda profissionais como engenheiros civis, agrimensores, topógrafos e arquitetos podem auxiliá-lo.

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #1 de 7

Tobo_Bruk

em 07/05/2019 21:25

Procura advogado, mas aqui no Paraná menos de 2 Hectare não vira urbano.

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #2 de 7

TCEC 181º
em 07/05/2019 22:38

Um advogado especialista em direito imobiliário pode te ajudar.... ....

Agora, saber que todos os lotes urbanos do Paraná medem mais 2 hectares é novidade

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #3 de 7

AndersonMonteiro67
em 08/05/2019 07:30

Mas acho que em alguns lugares urbanos os terrenos são em hectares mesmo? Vc já viu que as mesas do Bastter tem varios km? Nem sei pra que, ele nem chama a galera pra casa dele...

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #4 de 7

Mestre_Yoda 181º

em 08/05/2019 08:00

Procura advogado, mas o entendimento dos tribunais é que se o imóvel está em zona urbana mas é utilizado em atividade rural segue sendo rural e, consequentemente, o imposto cobrado será ITR. Quanto a desapropriação (reforma agrária tá aqui incluída) não faz muita diferença o bem ser urbano ou rural pela lei para essa questão. O importante é que o bem seja produtivo, o que impede as modalidades de desapropriação que não garantem indenização imediata e em dinheiro. Desapropriação comum todo bem pode sofrer, não tem muito o que fazer.

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #5 de 7

Templario33 181º
em 08/05/2019 11:45

Não sei da localização mas se está chegando a área urbana não seria interessante procurar uma incorporadora para fazer condomínios planos em partes deste terreno . ? Aqui onde moro fazem muito isto ...

Ajuda aí pow!

Terreno rural - #6 de 7

Apache99 181º
em 08/05/2019 16:31

Obrigado a todos os que comentaram!

A localização do terreno é boa, mas ainda não pretendemos mexer nele. Seria só mais a questão do risco de desapropriação mesmo.

É um terreno alto com vista para a cidade, arborizado e com nascente, pega sol o dia todo. Tem bastante valor, mas se tivesse que pagar IPTU da área começaria a se tornar inviável deixar parado (pago apenas uma taxa pequena ao Incra).

De qualquer forma procurarei um advogado para decidir que rumo tomar.