Usucapião de muro
comentada em 26/08/2019 09:51

Briga por muro.

Rolo!

Procure um advogado especialista em direito de vizinhança. 

Briga pra não ser dono de um muro.

Você disse... muro?

trade de muro....

Você pode solicitar a prefeitura ir até o local e fazer a medição.
A divisa de um terreno é uma linha. Nada pode ser construído depois disso. Se estiver no teu lado, você pode pedir para demolirem, se for muro estrutural que afeta a estrutura do predio, vc pode pedir uma indenização por esse avanço.

Ação de dano infecto

Coloca uma calha no muro que está dando infiltração.

A calha em si é barata e resolve. Tem que colocar na junção dos dois muros, pois é por ali que a água entra. 

Isso aí é rolo dos grandes,e como provavelmente vc vai cair nas mãos do glorioso judiciário brasileiro,lhe desejo muita boa sorte

Sou advogado e posso te passar essas respostas básicas, mas fica o alerta que cada situação é única e o certo seria você contratar um advogado para averiguar a situação in loco. Muitas vezes a gente acha que o muro tá na nossa propriedade e quando pegamos a planta do imóvel a situação é outra. Além disso, existem outras variáveis que podem invalidar as respostas abaixo.

"O muro agora é nosso e que tem que fazer os reparos somos nós?"

Não. Se o muro está em sua propriedade, você repara se quiser. Todavia, se ele causar prejuízos na propriedade alheia (desaba e atinge um carro, por exemplo), você será responsável por esses eventuais danos. 

"É necessário entrar com usucapião para que o muro seja nosso?"

O usucapião é um instrumento para aquisição de propriedade de algo que não é seu (legalmente falando), mas que você goza há muito tempo. Estando o muro dentro do seu lote, é sua propriedade, portanto não há que se falar em usucapião.

"De quem é afinal a responsabilidade pela infiltração?"

Da maneira como você expôs a situação, a impressão que fica é que o muro é seu, portanto tem liberdade para arrumá-lo ou não. Se a edificação vizinha quiser, ela pode erguer um muro dentro da propriedade dela, rente ao seu, e fazer o que bem entender com ele.

"Se o muro é nosso o cond. do prédio pode fazer obras no muro sem nossa autorização?"

Não, não pode.

 

Se está no seu terreno, o muro é seu. A construtora refez para devolver a propriedade ao seu estado original após precisar remover para fins de construção. Se ficou mal feito é questão sua com a construtora. Os vizinhos são meramente clientes dessa mesma construtora, sem qualquer direito ou obrigação referente ao seu muro.

Se o seu muro está tendo infiltração o problema é seu. Não consegui entender por que o vizinho poderia reclamar de uma infiltração em coisa construída do seu lado, salvo ambos terrenos serem em um condomínio e existirem regras estéticas sobre infiltrações visíveis. Se o muro do vizinho está tendo infiltração o problema é dele, salvo se conseguir provar que isso só ocorre por causa do seu muro. Cada um é responsável pelo seu muro, pela impermeabilização dele e pelo que acontece nele. Como falaram acima, se o vizinho não tem muro isso é problema dele, ele é livre para levantar um se não quer olhar mais para seu muro com infiltração.

@Bastter tá dando erro aqui quando tento dar like em algum post

Isto me lembra as brigas entre vizinhos, o famoso uso do muro vizinho para varal ou até usado para base de canil e outras coisas.... Chegando ao ponto do vizinho construir um muro paralelo ao outro... 

@spikelee @celtiberian   Muito obrigado, bem esclarecedor. É apenas um muro na divisa entre as propriedades e este foi feito pela construtora no local onde já existia um murro, portanto em nossa propriedade.  Só quem conhece situações como esta sabe o quanto isso da dor cabeça e só vendo o muro para saber o tamanho do problema! Mais uma vez obrigado  

@L_a_w_y_e_r é bem comum construir um muro rente ao outro. Já vi caso dos moradores entrarem em acordo pra usar um muro só, tipo um vizinho dar um troco pra "usar" o muro já construído, mas pra mim isso é rolo. Imagina se eu decido colocar um portão ou um prego que seja, tem risco de infiltração, furar cano do vizinho, cair um azuleio, aí é obra na casa do vizinho e dor de cabeça.
Inclusive me criticaram bastante por "gastar mais dinheiro", mas é algo que te dá tranquilidade, por isso fiz questão do meu muro, com calha, vedacit na base e manta asfáltica, e está lá há 20 anos sem me dar problemas.

Já pensou na possibilidade de um acordo?

Contratar um advogado, acionar o condomínio na justiça e etc. pode tornar-se caro e desgastante. Além do mais, brigar com vizinhos traz diversos prejuízos. Já foi feito orçamento do serviço? O síndico é aberto ao diálogo? O condomínio dividiria essa despesa? Aliás, se vc recorrer à justiça, é a primeira coisa q o juiz ou o conciliador vai buscar: o acordo.

Analise todos os fatores envolvidos e busque uma solução viável e que te deixe satisfeito e te traga #pas...

É melhor tentar um acordo mesmo

Fuja da justiça brasileira

Esse processo aí vai sair caro,além de custas de advogado,custas processuais,etc,vai ter perito judicial

Estes caras cobram uma fortuna,e são designados pelo juiz

A briga não é pela propriedade, mas pela responsabilidade sobre os danos. Se o muro é seu ou do condomínio não importa. Se a infiltração é do seu lado vc tem que corrigir.

deve ser daqueles muros de 13 metros de altura.

faz uma carta para o sindico/condôminos e expõe sua benevolência em autorizar que eles consertem o SEU muro.

"Ó muro, tu que és tão forte, que tapas o sol que derrete a neve, desprende o meu pezinho..." (A formiguinha e a neve)

Mais forte do que eu é o rato que me rói. 

Ações de usucapião são longas e demoradas. Vai gastar muito dinheiro e com grande chance de perder, afinal, 1/2 do muro é de sua responsabilidade de acordo com o CC. Quer uma dica? Não aguenta ver o muro infiltrado e caindo? Construa seu próprio muro dentro de sua propriedade. Sua #PAS, tempo, e dinheiro agradecem.