Atualização de valor do imóvel com mais de um proprietário
comentada em 18/05/2023 23:08

Essa melhoria custou 200% do valor do imóvel ou fez o imóvel valer 200% a mais? No IR você só deve declarar o custo e não o valor de mercado.

kkk, que raio de melhoria é essa?

@RagnarV, simples.... O imóvel era um terreno sem nada aí subiu um prédio de 20 andares nele... Kkkk

Na verdade é um imóvel muito antigo que não teve valor atualizado na transmissão da herança. Com isso as frações estão descritas com um valor muito abaixo do valor mercado no IR.
Foi feita a construção de um novo andar. O custo dessa construção foi muito maior que o valor declarado do imóvel no imposto de renda. 
Coloquei 200% para exemplificar... Mas na verdade é até mais que isso... 
Só será atualizado o custo da obra. A dúvida é como dividir isso entre as frações. 

postado por @bastteca em 16/05/2023 19:48:54

Essa melhoria custou 200% do valor do imóvel ou fez o imóvel valer 200% a mais? No IR você só deve declarar o custo e não o valor de mercado.

Imóvel fracionado é especialidade do @bastter

Aguardando resposta do Buyandhold por que essa aí eu não faço ideia


Posso colocar o seu nome nas minhas oraçõesPai_NaldoOrigem do Selo54 posts

Provavelmente o correto eh você atualizar somente no seu IR este valor que investiu.
Acredito que não eh nem no imóvel em si, mas você declara um novo item como benfeitoria e assONcia aquele imóvel.

Se é imóvel MUITO antigo, melhor nem mexer na atualização de valores.
Coisas anteriores a 89 tem escalas de redução de acordo com a Lei 7.713. Também existem algumas reduções de FR1 e FR2 pela Lei 11.196. 

O @Buy_and_hold64 deve ter a ideia mais concisa.

@Poltergeist malha fina não funciona assim. Mas te recomendo consultar um contador para ver a forma mais adequada de declarar esse acréscimo patrimonial.

postado por @RagnarV em 16/05/2023 20:00:12

kkk, que raio de melhoria é essa?

Piscina em Ouro 
Pra triplicar o valor do imóvel... 

.

postado por @Buy_and_hold64 em 17/05/2023 00:05

Poltergeist

Falando sério agora. A recomendação de não mexer no custo de aquisição de um imóvel muito antigo é válida mas, como você disse que o valor é significativo, a atualização corresponde à sua fração no imóvel. 

Muito obrigado! Era o que eu imaginei mesmo. Como o valor é significativo, não dá para deixar passar. Vamos atualizar apenas na porcentagem do responsável pela benfeitoria. 

Quem fiz isso?Pai_NaldoOrigem do Selo5 posts

Outra boa opção para valorizar o imóvel 200% ou mais é mudar a localização dele....kkkk

@luizatv

Paga IPVA ou IPTU?

@Buy_and_hold64,
Um dos contadores envolvidos fez uma consulta à Econet (pelo que entendi é uma consultoria). O que acha da resposta abaixo? 

"
Prezado,

Cada herdeiro/condômino que possui parte da propriedade, deverá declarar a benfeitoria proporcionalmente a parte que possuí.

Pois aquele que semeia, planta ou edifica em terreno (por mais que possua porcentagem deste) perde, em proveito dos demais proprietários. Vale ressaltar que caso a construção exceder consideravelmente o valor do imóvel/terreno, e este estava de boa-fé, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento judicialmente fixado caso não obtenha acordo. (Lei N° 10.406, Art. 1.255, caput e paragrafo único)

Conforme cita o artigo 1.791, parágrafo único, do Código Civil, a herança, mesmo com mais de um herdeiro, é indivisível até a data da efetiva partilha. Contudo, e de acordo com o artigo 1.231, que cita sobre a exclusividade da propriedade, quando um bem tem mais de um proprietário, estes detêm, não a posse da propriedade, mas sim uma cota parte do todo, ou uma fração ideal. Esta co-propriedade chama-se condomínio tradicional, conforme o Código Civil.

Do artigo 1.314 ao 1.326, o Código Civil regula a relação entre os condôminos, principalmente no intuito de que os direitos e deveres de cada um sejam cumpridos.

O artigo 1.315 determina que cada condômino é responsável pelas despesas e conservação do bem em sua proporção, de acordo com a parte que lhe compete. O artigo 1.316 pontua ainda que, caso o condômino não queira arcar com as despesas do bem, pode desistir da sua cota parte.
Base legal destacada no texto acima:

Recomenda-se o Boletim disponível em nosso site:

Boletim N° 24/2021
BENS EM CONDOMÍNIO E BENS EM COMUNHÃO - Tributação e Declaração de Ajuste Anual (DAA)"

Me chamou atenção essa questão de adquirir a propriedade do imóvel ao fazer a melhoria. Quando coloquei 200%, que já fez a turma mobilizar o post, eu estava exemplificando. Para colocar a porcentagem precisa, o valor no IR ficará 500% maior. Isso aconteceu pq foi uma casa comprada na década de 80, que foi melhorada ao longo dos anos, mas isso nunca foi declarado no imóvel. Caso ela estivesse com o valor "real" a melhoria seria equivalente a cerca de 30% do imóvel. 

postado por @Buy_and_hold64 em 18/05/2023 09:09:21

Poltergeist

Eu reli minha resposta anterior e percebi que não escrevi de modo claro. 

Eu penso que as benfeitorias beneficiam todo o imóvel. Não tem como aumentar o valor de 1/3 do imóvel sem aumentar os valor dos outros 2/3.

E aí é que começa o rolo. As benfeitorias foram bancadas por apenas um dos proprietários ? Como vocês vão desenrolar isso ? Só sei que no IR, cada um dos três proprietários vai atualizar o custo de aquisição de sua fração.

Lembrando que não sou advogado. As leis citadas que regem esta matéria poderiam nem ser utilizadas se procurassem resolver com diálogo como resolver estas coisas.

Resumindo: imóvel vale 90. Cada proprietário possui 30. Um único proprietário faz benfeitorias que jogam o custo do imóvel para 120 então agora cada um possui 40.  

Decidimos fazer dessa forma. Vai gerar rolo pq ocorrerá aumento de patrimônio não justificado para 2 pessoas. Mas todo o restante do IR parece correto, então se a receita identificar algum problema, acredito que poderá ser justificado. 
Eu me livrei desse rolo doando minha parte do imóvel para os demais membros da família. Mas os três me pediram opinião devido a divergência entre os contadores deles (habitualmente tentamos chegar em uma decisão comum entre mãe e irmãos nesses casos). 
Muito obrigado! Caso tenha alguma novidade no caso, eu posto aqui.

postado por @Charlito em 17/05/2023 19:52

No Código Civil, existe a questão do enriquecimento sem causa, que significa enriquecer, ou ter acréscimo de patrimônio ou riquezas, não necessariamente de forma ilícita.

Do Enriquecimento Sem Causa

Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.

Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.

Art. 885. A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir.

Art. 886. Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

Foi dito pelo autor do tópico que "foi feita a construção de um novo andar. O custo dessa construção foi muito maior que o valor declarado do imóvel no imposto de renda."  Dessa forma, penso que valeria a pena consultar um advogado, pois desde 2017 existe o direito de laje. Talvez a situação desse imóvel se encaixe nessa legislação.
Direito Hoje | O regime jurídico e a função sONcial do direito de laje(2020%2C%20p.

Somente quem gastou pode acrescentar o valor gasto como custo do bem na declaração do IR.

Não há problema algum na diferença entre os condôminos no âmbito da declaração do IR, justamente porque somente quem gastou foi um e não todos.

Problema certo vai dar se houver aumento patrimonial sem razão plausível.

@Buy_and_hold64 o correto neste caso é atualizar o valor do bem na declaração ou declarar um novo item Benfeitoria e assONciar aquele bem?
Pergunto pois no meu caso coloquei móveis sob medida em um imóvel, então pesquisei e vi que o correto não seria atualizar o valor do imóvel mas sim adicionar um novo item Benfeitoria com o valor dos móveis e então colocar o endereço do imóvel que recebeu esta Benfeitoria.

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Droga, já gastei minha voadora atômica do mês.